Empreendedorismo Comemora Vitória na Defesa do Contribuinte

Desistência do governo por projeto que altera lei de execução

fiscal é resultado da mobilização de empresários



Após análise dos projetos que sugerem mudanças na lei de execução fiscal, entre elas a transferência de funções do Judiciário para o âmbito administrativo, o governo, por meio do comitê de gestão do Pacto Republicano, desistiu do pacote tributário enviado ao Congresso Nacional. Satisfeito com a decisão, José Chapina Alcazar, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP) comemora. “Esta vitória é resultado da união do segmento produtivo brasileiro”.

José Chapina lembra que foram meses de mobilizações contrárias ao PL 5.080/2009 e outros similares que sugerem a outorga à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional da atividade jurisdicional, uma função restrita ao Judiciário, até o governo recuar. "Ficamos satisfeitos com a desistência destes projetos, pois ameaçavam o mais elementar direito de ampla defesa do contribuinte". Participaram das mobilizações entidades como Sescon-SP, OAB-SP, Fiesp, Associação Comercial de São Paulo e Fecomércio.

Caso a proposta fosse aprovada, a polêmica penhora online ganharia mais celeridade, pois passaria a ser feita diretamente pelo fisco, extinguindo a alternativa de contestação da legitimidade da cobrança no Judiciário. "Representantes de vários segmentos se uniram para esclarecer aos parlamentares em Brasília os malefícios dos projetos para o contribuinte", afirma Chapina Alcazar, que também é coordenador do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor, grupo que reúne entidades da indústria, comércio e serviços.

A partir de outubro passado, lideranças do segmento produtivo nacional deram início a uma série de debates sobre o tema, além de mobilizações em São Paulo e Brasília para entregar aos deputados e senadores manifesto e parecer de inconstitucionalidade assinado por juristas como Ives Gandra Martins e Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB-SP.

“A origem desta proposta é o descontrole governamental com o orçamento, já que o aumento dos gastos públicos e a pressão por novas receitas exigem ideias dos comandantes do país, que optam sempre por colocar o fardo sobre os cidadãos”, afirmou Ives Gandra à época do anuncio do projeto.

Antipirataria em Foco

Músicas em eventos populares deverão ter orçamento previsto pelos municípios

A Vara Única da Comarca de Monte Alto-SP acaba de determinar aos municípios que para utilizarem músicas em eventos populares será necessário ter a autorização dos autores e compositores.

Lei de Direito Autoral é revista pelo governo

O Ministério da Cultura abriu uma consulta pública ao anteprojeto que prevê mudanças na lei de Direito Autoral. O objetivo é garantir que autores de teatro, filmes e vídeos recebam pagamento quando suas obras forem reproduzidas - o que atualmente só é garantido para o setor de áudio.

Locadoras buscam alternativas para sobreviver

Ao longo de uma década as videolocadoras passaram por inúmeras crises, devido, principalmente, à comercialização de cópias piratas e a sites onde é possível realizar downloads do material.
Autoridades brasileiras apreendem 124,5 mil CDs falsificados, saldo 84% superior a abril

A ABES, a BSA e a ESA acabam de anunciar o saldo dos esforços realizados no mês passado em defesa da propriedade intelectual. Segundo as entidades, durante o período foram executadas 68 operações em todo o Brasil e retiradas de circulação 124,5 mil mídias ilegais, montante 84% acima do registrado em abril.

Nesse cenário, São Paulo e Rio de Janeiro foram responsáveis por 50% do material apreendido.
Em foco
Falta de política de patentes pode impactar transferência tecnológica entre países

Segundo Keith Maskus, professor de Economia da Universidade do Colorado (EUA) e autor do livro "Direitos de Propriedade Intelectual na Economia Global", a falta de políticas relacionadas à defesa de patentes é um dos principais entraves para que empresas de países desenvolvidos tragam ao Brasil suas tecnologias de ponta.

CNJ decide abrir processo disciplinar e afastar juiz de Teresina

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (30/06), por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar, com afastamento preventivo, contra o juiz titular da 2ª Vara Cível de Teresina (PI) José Ramos Dias Filho. O objetivo é esclarecer os fatos apurados na sindicância (00026997620092000000) que apontam para indicativos de grave violação dos deveres funcionais por parte do juiz. Os conselheiros acataram o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, relator da sindicância .

De acordo com o resultado da sindicância, há indícios de que Dias Filho teria atuado com arbitrariedade e parcialidade em diversos processos , distribuindo indevidamente processos e tomando decisões com vistas a favorecer uma das partes. O magistrado também teria adotado postura desidiosa na condução dos trabalhos na Vara, prejudicando o jurisdicionado, conforme salientou o ministro Dipp.

“A gravidade das infrações funcionais supostamente praticadas pelo sindicado impõe o seu afastamento preventivo”, destacou o ministro em seu voto. Para Dipp, a conduta do juiz, “em tese, é incompatível com o exercício da judicatura, motivo pelo qual não é admissível que possa exercer suas funções” enquanto os fatos estiverem sendo apurados.

O afastamento implica a suspensão, com exceção do salário, de todas as vantagens decorrentes da condição de magistrado, como uso de gabinete, veículo oficial, motorista e designação de servidores em cargo de confiança ou comissionado. Em seu voto o corregedor nacional de Justiça determina que o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) seja informado da decisão “a fim de que não seja processado eventual pedido de aposentadoria enquanto tramitar o processo”.

Ficha limpa: TSE adota medidas junto aos tribunais brasileiros

A proposta de recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os tribunais brasileiros, item 35 da pauta da sessão ordinária desta terça-feira (29/06), em relação à Lei Complementar 135/2010 (Ficha Limpa), foi retirada de pauta. O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, entenderam que o TSE já está tomando as providências necessárias para que os tribunais brasileiros encaminhem aos Tribunais Regionais Eleitorais a relação de pessoas condenadas, o que dispensa a recomendação do CNJ.

Por um equívoco, foi atribuída ao ministro Cezar Peluso, no portal do CNJ (www.cnj.jus.br), uma declaração acerca da referida proposta de recomendação que, na verdade, era a transcrição de um trecho do documento que ainda seria submetido por outrem ao Plenário do CNJ. O presidente do CNJ esclareceu, durante a sessão plenária desta terça-feira (29/06), que não fez aquela declaração, nem era autor de proposta alguma a respeito.

Placa eletrônica é sinal para o pedágio urbano

Creso de Franco Peixoto

Veículos rodoviários terão identificação eletrônica até 2014, de acordo com a Resolução 212 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Implanta-se o Sistema de Identificação Automática de Veículos (Siniav) que obriga instalar placa que olhos não lêem. Será um chip instalado no pára-brisa, idêntico ao serviço que agiliza a cobrança nos pedágios que altera sensivelmente a relação motorista e poder público.

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a medida visa segurança veicular. A tecnologia verifica documentação por leitura eletrônica sem parar o veículo, ao se cruzar sensores instalados em via pública. Também alerta agentes de trânsito sobre veículos irregulares, substituindo bloqueios policiais de fiscalização.

O Siniav tende a gerar mais segurança ao proprietário. Em caso de abordagem criminosa, não deve ter dúvida em entregar o veículo. Veículo localizado e retido. A redução do risco de furto reduzirá custo para seguradoras. Proprietários devem ter redução no valor de compra do seguro, conhecido como prêmio.

Empresas de transporte pagam menor prêmio de seguro desde que o trajeto seja customizado. Sensores do Siniav instalados nos acessos e ao longo dos principais corredores de carga reduzirão custos quanto a furto de veículos e de carga, maximizando lucros e alargando fronteiras comerciais.

Do ponto de vista jurídico, o Siniav pode dar conotação de invasão. Amplia o big brother nacional como novo ator do teatro do cartão de crédito rastreado pelo fisco, nota fiscal que amarra as partes e frequentes câmeras de vigilância. Como a placa eletrônica advém de resolução em vez de lei e no Código de Trânsito Brasileiro há obrigatoriedade de identificação por placa física, há indicadores de fragilidade da defesa do Siniav em meios forenses.

O chip previsto não tem identificação externa. Em caso de substituição de pára-brisas quebrados pode haver fixação de chip no carro errado, gerando considerável problema.

A licitação deste serviço está prevista segundo pregão eletrônico. Ágil, mas sujeito a lances fraudulentos que podem eliminar concorrentes, gerar prejuízos para empresas sérias e maiores custos ao sistema.

Com o equipamento, o controle de velocidade deixa de ser apenas pontual, como se faz com radares. A velocidade média entre dois pontos de medição será o parâmetro para multa. A resolução 214 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige visibilidade do equipamento e sinalização de advertência para radares. O controle pelo Siniav deve ser regido por nova resolução. Contudo, o principal aspecto da implantação deste chip pode ser a viabilização do pedágio urbano, já em uso na capital chilena.

O chip previsto não arquiva letras das placas. Os radares apelidados de dedos-duros são melhores. Lêem letras e números das placas físicas e trabalham on-line com bancos de dados.

A atual política de controle de trânsito acompanha avanços tecnológicos em detrimento da fiscalização ostensiva. O foco está correto no excesso de velocidade e na direção sob consumo de álcool. Radar gera pé no freio, mas sofre de fraco apoio popular. Etilômetro pode estar a incentivar o uso de outras drogas. Faltam barreiras policiais que geram ampla sensação de risco de ser flagrado. Permitem avaliações clínicas de motoristas, tal como se pratica com sucesso nos Estados Unidos, do que simplesmente pedir um assopro para questionável resultado.

Policiais na via são mais caros, mas salvam mais vidas. Estas, não têm preço. Agentes de trânsito bem treinados e paramédicos minimizam seus índices de perda, nas assassinas vias. Têm sentimento. Esforçar-se-ão ao máximo por nossas vidas, no caótico e quase esgotado transporte rodoviário.

IBGE: 35,5% dos brasileiros não têm alimento suficiente

A fome zero ainda não é realidade no Brasil, embora o acesso das famílias brasileiras à comida tenha aumentado significativamente em sete anos. Ainda que 35,5% das famílias vivam em situação de "insuficiência da quantidade de alimentos consumidos", segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008/2009, o porcentual é bem inferior ao apurado na pesquisa anterior, referente ao período 2002/2003, quando os alimentos eram insuficientes para 46,7% das famílias consultadas.

No Norte, mais de 50% das famílias ainda não comem o que necessitam. Mas houve redução da fome em todas as regiões brasileiras. Os destaques ficaram com o Sudeste - onde os alimentos eram insuficientes para 43,4% das famílias em 2003, enquanto em 2009 essa situação baixou para 29,4% - e o Norte (de 63,9% para 51,5%).

Apesar de comerem mais, as famílias brasileiras ainda não conseguem escolher sempre os alimentos consumidos. Apenas 35,2% delas consomem sempre os alimentos "do tipo preferido", enquanto 52% nem sempre conseguem comer o que querem. Outras 12,9% das famílias "raramente" consomem o tipo preferido de comida.

TRISTE SEGURANÇA PÚBLICA CEARENSE.

Até a própria policia sofre e reclama da falta de segurança no estado, é que o delegado Hélio Marques de Carvalho, deve sua casa nos arredores do município de Eusébio invadida por quatro elementos armados, o delegado reagiu baleando e prendendo um dos bandidos e ainda trocou tiros com os outros três que fugiram. Na casa estava o delegado que dormia na parte superior da casa enquanto sua esposa fazia uma sessão de fisioterapia numa cliente amiga da família quando escutou uma pancada e barulho na parte térrea ao verificar viu a esposa à cliente e a empregada na mira dos bandidos, pegou sua pistola e ficou aguardando a melhor hora de reagir sem ferir ninguém, em especial sua filha de um ano e sete meses que dormia e quando o bandido perguntava pelo o coroa se ele era estrangeiro e sua subia a escada hora em que o delegado atirou acertando o bandido que foi identificado como o terror na região. Os demais começaram a atirar o delegado a perseguiu, mas conseguiram escapar e estão sendo procurados. Hélio Marques deve ter uns 57 anos e era tido como um dos melhores atiradores da policia, e pelo visto ainda está em forma, mas terce critica ao modelo com que a segurança pública vem sendo administrada.

FINALMENTE, A GRANDE MÍDIA PERMITE A VERDADE‏

Grande Mídia dá uma Trégua no Caso Battisti

Carlos Alberto Lungarzo

Anistia Internacional (USA) – 2152711

Na seção Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo do dia 18/06/2010, o professor e jurista Luís Barroso, um dos defensores do escritor italiano Cesare Battisti junto ao Supremo Tribunal Federal, publicou uma apreciação rigorosa e contundente sobre o caso de seu defendido. Os que não são assinantes da Folha podem ver uma reprodução textual da manifestação do jurista no blog de Celso Lungaretti, aqui. (Na mesma página do blog, como anexo, Celso inseriu um vídeo do trabalho em que eu provo a falsificação das procurações que os advogados de Cesare utilizaram em Milão.)

Nos últimos dois anos, Barroso tem publicado vários artigos sobre Cesare, alguns muito detalhados, precisos e com abundante e clara informação, como este aqui. No entanto, o publicado agora, em minha opinião, é o mais categórico e assertivo de todos. Já o nome da matéria, Terrorismo Verbal, é sumamente duro. Tem eloquência suficiente para referir-se sem eufemismos à tarefa cumprida pela grande mídia contra Battisti: aterrorizar a opinião pública apresentando uma imagem falsa do romancista italiano, ex ativista de esquerda, que está totalmente resocializado há “apenas” 28 anos, e fez amigos em todo o mundo civilizado por sua sensibilidade literária, artística e social.

Ao apresentar a versão real sobre os fatos, Barroso não se furta de dizer: “A história documentada, que raramente se consegue contar ao público, é a seguinte: ...” [grifo meu]. Deixa assim claro que as histórias que descrevem Cesare como terrorista, homicida e pessoa perigosa são as histórias falsas, mas, além disso, são as histórias “obrigatórias”, que os establhishments italiano e brasileiro (ambos, não apenas o italiano) impõem como as únicas possíveis, proibindo a verdadeira.

Barroso também denuncia o ânimo persecutório, e as maiores irregularidades do processo. Cesare foi acusado oficialmente de subversão, e não de homicídio, e aqueles crimes foram “carregados” em sua conta sem acusação formal, apenas como “fofoca” dos delatores premiados, que ganharam depois a liberdade, enquanto Battisti recebia uma sentença que incorporava esses delitos sem qualquer prova nem testemunha.

Bom, o leitor poderá apreciar a importância deste texto numa leitura e não se justifica repetir aqui todos seus acertos. Entretanto, meu objetivo ao comentar a matéria de Barroso é chamar a atenção para um fato surpreendente: um dos maiores órgãos da mídia brasileira, a Folha de S. Paulo, tem dado espaço para alguém que diz a verdade sobre o caso Battisti!

É algo muito positivo, que deve ser celebrado, mas também algo inesperado, que ninguém poderia imaginar, e que produz uma estonteante surpresa. Qual é o motivo pelo qual a grande mídia resolveu dar uma trégua em sua campanha de perseguição contra Battisti? As verdadeiras causas devem ser conhecidas por poucas pessoas, mas podemos analisar as hipóteses mais prováveis.

Não é o caso de voltar a revisar as inúmeras campanhas de difamação da grande mídia contra Cesare Battisti, até porque ninguém dispõe de tanta memória de computador para o tamanho da lista. Alguns órgãos ou programas instilaram mensagens de ódio de altíssima voltagem: a revista Veja, o Jornal da Globo, e a revista Carta Capital, esta última considerada de centro-esquerda por muitas pessoas (o que coloca o grave problema de entender o que é esquerda no Brasil). Já, órgãos mais sérios, como os grandes jornais, mantiveram uma parcialidade mais dissimulada.

A Folha, por exemplo, referiu-se sempre a Cesare como “terrorista”, pelo qual é esquisito que publique um artigo onde se critica esta palavra infame e sensacionalista. Em alguns momentos, os editores talvez entenderam a dificuldade de fazer terrorismo dentro de uma prisão, e mudaram, por pouco tempo, para “ex terrorista”.

O jornal publicou algumas matérias favoráveis a Battisti. Uma apareceu em 28/01/2009 (vide) como notícia: era a opinião de Antígone, a mais importante ONG Europeia sobre Direitos Humanos de prisioneiros, que elogiava o refúgio político concedido ao escritor italiano. No 19/01/2009, apareceu, agora na seção Tendências/Debates, a carta onde o filósofo francês Bernard-Henri Lévy justificava seu apoio a Battisti e pedia ao presidente sua liberação.

É claro que um órgão jornalístico que se autoprojetou sempre como imprensa séria, não podia omitir as opiniões de celebridades como Suplicy, Dallari e outras, que se manifestavam em favor de Battisti, sendo que os ataques verbais contra o refugiado ocupavam milhares de linhas por unidade de tempo. Mas, ainda assim, esta forçada objetividade foi relativa. Em novembro de 2009, o político italiano Fassino, na época da máxima ofensiva italiana em favor do linchamento, emitiu opiniões pseudojurídicas sobre a necessidade de punir o escritor. Eduardo Suplicy, um já lendário defensor dos DH sem reparar nos esforços que isso custe, escreveu uma carta de leitores à Folha, um modesto texto de umas poucas linhas, que assinamos ambos, em como membro da Anistia Internacional. A Folha, que publica cartas sobre vizinhos que reclamam de buracos no asfalto, de pessoas que se queixam de barulhos de roqueiros, e outras bobagens, nem se deu o trabalho de publicar um resumo de cinco linhas.

Por outro lado, notícias derrogatórias sobre Cesar podiam ocupar mais de 1000 palavras por semana. Devem adicionar-se, ainda, os comentários, em sua maioria destilando ódio e ressentimento, dos leitores dessas matérias. Algumas dessas notícias eram apresentadas com neutralidade, mas outras eram destacadas sem nenhum motivo. Por exemplo, as contínuas provocações do então presidente do STF contra os que apoiavam Battisti foram reproduzidas sem poupar uma linha. Ainda mais aberrante foi o destaque dado a Alberto Torregiani, filho de Pier Luigi, o ourives vítima do PAC, cuja morte seus autores atribuíram a Battisti. Embora seja mais do que compreensível a dor de uma pessoa condenada a movimentar-se em cadeira de rodas, não é fácil entender a causa de seu resentimento contra o Cesare, sendo que ele mesmo reconhecia que o escritor não estava entre os que mataram seu pai, nem entre os que dispararam tiros por causa dos quais ficou paraplégico.

Nos últimos tempos, a Folha publicou uma notícia difundida por ANSA, que evitou, no entanto, colocá-la em seu site, percebendo o ridículo nela embutido. Nela, Alberto pedia ao STF que lhe permitisse manifestar-se na Corte. É óbvio que isso não podia ser concedido, porque a Corte não interroga testemunhas. Então, dar uma notícia sobre um fato impossível era apenas uma manobra para tumultuar ao máximo o processo.

O Jornal ignorou declarações de celebridades que apoiavam Battisti, que um jornal sério, mesmo que fosse o mais conservador ao Oeste dos Montes Urais, teria publicado: a de Anita Leocádia Prestes, a segunda declaração do presidente de Antígone, Patrizio Gonnella, dirigida agora ao presidente, a carta encaminhada a Lula pela Liga dos Direitos do Homem, a ONG francesa que foi a primeira organização de DH no mundo.

Ainda, no dia da retomada do julgamento de Cesare Battisti, em novembro de 2009, o diretor do jornal ou coisa que o valha (não sei qual é o título que recebe o capo numa empresa) publicou um estrondoso editorial exigindo a extradição de Battisti. Claro! Ele o publicou como matéria da casa, então ninguém pode acusá-lo de parcialidade. Qualquer cidadão sabe que uma matéria editorial manifesta a opinião pessoal da empresa que, afinal, tem esse direito.

Fazendo breve, de toda a mídia, a única que mostrou imparcialidade compatível com o que deve ser a informação num país civilizado (ou tido como tal) foi Isto É. Mesmo assim, não posso menos que lamentar sua falta de comedimento ao não responder minha proposta de publicar as provas da falsificação das procurações, e o pedido de Lungaretti no mesmo sentido. Uma vez, o Estadão concedeu uma entrevista ao juiz Marco Aurélio, o que foi um grande parêntese em sua campanha contra Cesare, e mostro imparcialidade, pelo menos, naquele momento.

Devo reconhecer que um blog de um jornalista da Veja chamado Nunes, publicou uma carta de leitor minha, onde eu desfazia as opiniões erradas de que os filhos de Sabbadin e Torregiani tinham sido testemunhas de que seus pais foram mortos por Battisti. Mas, este foi um caso especial. Essa afirmação sobre a culpa de Battisti foi publicada no meio de um comentário grosseiro e injurioso contra o Senador Suplicy, quem, muito corretamente, negava que alguém tivesse visto alguma vez Battisti cometendo homicídio. Acredito que o editor acedeu publicar minha carta (um longo texto, rigorosamente justificado), porque teve consciência que tinha exagerado suas injúrias e sarcasmos.

Mas, agora, a situação é diferente. A Folha, numa de suas páginas mais lidas, que chega a centenas de milhares de pessoas, publica a opinião do mais autorizado e erudito conhecedor do caso Battisti. Por quê?

Não vou incorrer na ingenuidade de dizer que é por respeito à verdade, nem pela famosa liberdade de imprensa, que existe e é muito bem aproveitada pelos donos, mas não pelos usuários. Penso que toda a campanha de difamação e ódio contra Battisti está muito esgotada. Goebbels estava certo ao proclamar o poder de mentira, mas ele não revelou que o sucesso de suas calúnias se devia não apenas à insistência, mas também à força bruta que o Reich possuía.

Com efeito, este é um assunto longo, mas vou dar uma ideia. A lógica do ódio é confusa, e acaba envenenando os próprios feitores. Se o nazismo conseguiu manter mentiras e preconceitos durante muito tempo, foi porque ele tinha força e podia oferecer alguma coisa aos que secundavam suas mentiras.

Mas a sociedade brasileira, metaforicamente democrática pode oferecer pouco em troca aos linchadores de Battisti. Sabemos que a classe média que escreve comentários na própria Folha e outros jornais, encontra uma catarse para sua paranóia quando externa seus preconceitos, ódios, sentimentos xenofóbicos e neofascistas. Mas isso dura pouco: se Battisti for deportado, poucos conseguirão vê-lo morrer... talvez, apenas os guardiãs da prisão, os parentes dos que se dizem “vítimas” da esquerda, e alguns dignitários de estado.

Mas o homem comum de classe média, a maioria silenciosa, o frustrado advogado de cadeia que não consegue nem prestígio nem grande fortuna, o fundamentalista teológico, os militares e policiais, que sonham ver esquerdistas autênticos queimando na fogueira... etc., ninguém deles poderá ver morrer o refugiado, como podem ver morrer um assaltante linchado na rua, ou um trombadinha arrebentado por tiras. Ou seja, manter o ódio sempre é um esforço, mesmo para quem odeia. E ninguém pode prometer uma recompensar por formar parte da claque de linchadores de Cesare. O Terceiro Reich poderia oferecer vítimas sucessivas (que começam na Noite dos Cristais) para manter viva a energia linchadora. Brasil não pode oferecer nada parecido.

Foi esse fenômeno o que desmoralizou até os mais assanhados, sádicos e doentios perseguidores. Os membros mais corruptos do Senado, os soldados da máfia evangélica, os ruralistas, etc., já não tem mais imaginação nem esforço para gritar “Matem Battisti!” e estão encontrando inimigos novos. O incrível vice-presidente, e sua versão mais light, o presidente de Senado, ambos se limitaram a dizer, várias vezes, que Battisti devia ser extraditado. Mas, não envidaram nenhum esforço.

Um exemplo singelo de que mesmo ser linchador exige algum talento:

O site de petições contra Cesare, organizado pelo grupo do Orkut chamado Fora Lula!, abriu uma lista de assinaturas em janeiro de 2009, encabeçada por um manifesto pieguíssimo e subserviente onde bajulavam escandalosamente Napolitano e Berlusconi. Apesar da cumplicidade de mídia e do apoio dos políticos, eles obtiveram até o dia de hoje (20/06/2010), 307 assinaturas.

No site que Celso Lungaretti e eu abrimos no mesmo portal em dezembro de 2009, já temos 3809 assinaturas. Em termos absolutos, nós temos 12,4 vezes mais do que eles. Se vocês consideram que o site deles está funcionando durante 17 meses, e o nosso durante 6 meses, então eles tiveram 19 assinaturas por mês, e nós 685, ou seja, 37 vezes mais. Ainda, esta superioridade nossa é pequena, e pessoalmente me penitencio de não ter investido mais esforço em nosso petitório porque poderíamos ter multiplicado várias vezes esse número.

A história mostra, pelos menos nos séculos 19 e 20, que a direita só atua quando possui uma esmagadora superioridade de poder militar, policial e econômico. Mas este exemplo da falta de empenho dos inimigos de Battisti prova que ela não consegue ser eficiente, mesmo nesses casos, quando é necessário convencer e raciocinar.

Estamos no QED de nosso teorema. A Folha é um jornal conhecido, possui numerosos serviços, é lido pelos muitos brasileiros que moram fora do país. Ela comprou uma batalha muito confortável contra Battisti, e o atacou com toda a violência que fosse compatível com sua aparente elegância. Sabe que continuar com a mentira será puro desgaste. Aliás, segundo um boato (que, obviamente, não tenho condições de confirmar) que veio da Suíça, parece que os italianos não estão dispostos a gastar mais dinheiro no linchamento de Battisti. Até porque seus problemas domésticos estão ocupando todo seu poder de “sedução”.

O PRIVILÉGIO DOS BANDIDOS.

Naquela quinta feira, 17 de junho do corrente ano, exatamente no momento em que o estudante de Catunda estava sendo humilhado e obrigado a ficar das 21horas às 23h30mim, nas mãos dos bandidos o major dava uma festinha a base de música e refrigerantes na churrascaria Pôr do Sol meninos e meninas se divertiam as gargalhadas e a viatura parada ao lado da casa de seu Maurício Pinto, onde vive a maioria de seu tempo quando não está fazendo compras ou sendo usada por policiais que utilizam como se fosse seu carro particular.
O curioso de tudo isso é que, a polícia tinha sido avisada por uma pessoa que avia escapado do cerco dos bandidos, mas que alguém tinha sido pego, mesmo assim os policiais preferiram ficar no posto de trabalho, ou seja, ao lado da Praça Artur Timótio ao lado da casa de Mauricio Pinto, mesmo a polícia dizendo que foi uma ação rápida ela durou mais de duas horas e meia. Uma passageira de um dos ônibus de Santa Quitéria revoltada por essa afirmação da polícia os chamas de mentirosas as afirmações da polícia no Site Santa Quitéria Noticia e um motorista da cidade de Hidrolândia reconhece um dos assaltantes que já tinha sido assaltado dias antes e o bandido reclamou que toda vida que está trabalhando o motorista também está um assaltando e outro dirigindo. Muita gente sabe quem são os meliantes, mas ficam receosos de delatar para que não venha acontecer o que aconteceu com um topiqueiro, que revoltado de levar e trazer traficante todas as quartas feira foi a delegacia e delator a ação do traficante que na outra quarta feira alertou o topiqueiro, que na próxima vez que fosse delatado morreria. Denuncia feito pelo o padre em audiência pública, bem como denunciou que os policiais militares eram avisados pelos bandidos dos assaltos e que eles se afastavam, só apareciam quando o crime já consumado se havia alguma dúvida agora não tem mais. Os policiais foram avisados as 21h30min e só compareceram as 23h30min.

O CID GOMES VÊ SEU PROJETO POLITICO DESMORONAR.

Quando tudo era festa o PSDB de Tasso, coloca molho demais no pirão do PSB de Cid. E quando se pensava que era cada um para seu lado vem os disparos dos deputados pessedebistas e até de Tasso e o PT se ali aos insatisfeitos do PSDB e faz ataque a Cid e a seu governo, que meio sem jeito manifesta desejo de tê-lo como vice Flávio Torres um pedetista histórico um brizolista de carteirinha que tem como carro chefe no Ceará o deputado Heitor Férreo um ferrenho critico do governo Cid, talvez a única oposição que Cid teve até agora. Essa tentativa de Flávio ser o vice de Cid tem duas contradições primeiro que Cid se negava a falar de indicações políticas antes das convenções a segundo é que Cid plagiando o Lula, que disse ter o melhor vice do mundo, Cid na segunda feira 14-06 do corrente 2010 no encontro com Fernando Adad ministro da educação que veio a Fortaleza para prestigiar as escolas escolhidas como as melhores, em palanque Cid diz que a exemplo de Lula tem o melhor vice se referindo ao professor pinheiro que a essas alturas não sabe mais a que caminho tomar e pode ter posto mais lenha na fogueira do PT e de Luizianne que se sabe eles tem um acordo de indicação de vice, foi assim quando Luizianne indicou o professor Pinheiro e Cid indicou seu primo Tim Gomes para vice de Luizianne.

Funcionamento do cérebro de corrupto é destaque no 6º Congresso Brasileiro de Cérebro, Comportamento e Emoções

Neurocientistas revelam a semelhança entre o cérebro
de políticos corruptos e dependentes químicos. E discutem o que
fazer no Brasil atual para inibir a corrupção na política

Existe alguma diferença no cérebro de corruptos que possa explicar este comportamento? Afinal, quais são as hipóteses para justificar as ações de políticos corruptos em todo o mundo. O assunto será hoje um dos grandes temas debatidos hoje entre os principais neurocientistas do país e dos Estados Unidos durante o 6º Congresso Brasileiro de Cérebro, Comportamento e Emoções, que acontece até o dia 12 de junho, em Gramado, no Rio Grande do Sul.

Veja abaixo os outros temas debatidos durante o congresso:

• Efeitos cerebrais da separação da mãe na infância. Afinal, o que isso faz com o desenvolvimento da criança?

• Qual o efeito da falta de sono no comportamento?

• É possível esquecer um grande amor? Por que insistimos nesse comportamento?

• Por que algumas memórias duram dois dias e outras meses ou anos?

Enviado por: Danilo Tovo

POLÊMICA DEVE CHEGAR AO STF

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que a Lei da Ficha Limpa vigora já para as próximas eleições ainda vai gerar muita polêmica, de acordo com o professor de Direito Constitucional Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, da PUC de São Paulo. “Se aplicada agora, significa que a lei atingirá políticos que já tenham sido condenados, quando a emenda aprovada pelo Congresso determina que a regra vale para os que forem condenados."
Nesse mesmo sentido, ainda há no TSE outra consulta que questiona se a lei deve valer para os que já tenham sido ou os que forem condenados. Segundo Luiz Tarcísio, caso o TSE reafirme nessa consulta o mesmo posicionamento de ontem, de que a lei deve ser aplicada a partir deste ano, o assunto certamente deverá constar da pauta do Supremo Tribunal Federal. “A polêmica se deve valer ou não para estas ou para as próximas eleições deverá ser mesmo resolvida no STF."

Irmãs; Um corpo, duas almas! Impressionante!‏

Quem reclama da vida e vê uma coisa assim, deve se sentir como??? Muito envergonhada, com certeza!!

COMO PODE ! ! !
Um corpo, duas almas!

Este era o nome da matéria de capa da revista Life de 1998 que falava sobre
as irmãs Abigail Loraine Hensel e Brittany Lee Hensel nascidas em março de
1990 no Condado de Carver em Minnesota-USA como gêmeas xipófogas. As imagens
impressionavam de como duas meninas tão belas e ao mesmo tempo tão
diferentes podiam ocupar o mesmo corpo.
Voces verão que elas conversam entre sim, riem, olham, têm sensações e o
mais importante, tem pensamentos diferentes.
Uma quer ser odontologa, a outra advogada.
A menina da esquerda: controla a mão e perna esquerdas; já a da direita:
controla a mão e perna direitas, o que faz com que os médicos fiquem
intrigados pela perfeita coordenação motora da adolescente no andar e no
dançar.
Observe a adolescente escrever, em sala de aula, com as duas mãos, ao mesmo
tempo.

Enviado por: Paulo Magalhães

TASSO CONVOCA REUNIÃO DE URGÊNCIA COM PSDB.

Percebendo que o meio de campo enrolou, e em política tudo pode acontecer, e Cid Gomes não decide qual caminho seguir se com o PT, de Luiziane que vem botando boneco e esnobando os Ferreiras Gomes, ou com o PSDB, pois até agora Cid tem mostrado fidelidade ao PMDB e forte apoio a Eunice Oliveira, Tasso não quer correr o risco de ser postergado de última hora, e projeta estratégias, qualquer sinal de Cid optar a ficar com o PT e PMDB fortificando Eunice e Pimentel, Tasso fecha com o PR, lance se candidato ao governo e coloca Lúcio Alcântara para o senado. Nesta reunião de agora as 18horas pode já sair definido o pode ser só para posicionar armas é aguardar para conferir, pois para Tasso, Cid não confiável tanto quanto já acreditou em Ciro este por sua vez já fez ensaios de traição ficando com Lula.

SEGURANÇA PERIGOSA; POLICIAIS SUBSERVIENTES A BANDIDOS.

Denuncias gravíssima foram feita pelo o padre José Lucione Queiroz de Holanda, no dia 26-05-2010, mas nenhum efeito produziu. Policiais se afastam para que os traficantes e ladrões atuem uma realidade que a sociedade sabe de há muito, mas que não tem coragem de denunciar até porque as denuncias são feitas às autoridades e o denunciante é delatado pelas as autoridades aos bandidos, como aconteceu com um topiqueiro que se sentiu incomodado em transportar um traficante todas as quartas feira de Santa Quitéria para Sobral e na volta trazia o traficante e a droga, fato também do conhecimento das autoridades e da sociedade, o topiqueiro tomou a iniciativa e denunciou o caso a policia, na próxima quarta feira e traficante estava no mesmo local no mesmo horário e ao pisar na topic avisou ao motorista “olha chapa na próxima vez que tu me denunciar eu, te mato, morou”! E aí, até hoje o topiqueiro leva e traz o traficante e a droga, fazer o que? É assim que funciona a coisa por aqui. Reclamar a quem? Só tem um jeito tocar o barco de acordo com a maré ou morrer nas mãos dos criminosos como foi o caso de Benedito de Melo. A grande boca de fumo mudou de endereço, a antiga cadeia publica a nova se ainda não está funcionando o consumo externo informações dão conta de o consumo interno é o mesmo. A antiga cadeia pública funcionou por mais de cem anos embaixo da câmara Municipal e à venda de drogas era o diuturnamente sem incomoda nenhuma autoridades local mesmo sendo as vistas de todos o major Sobreira que comandava Novas Russas duas vezes que veio a Santa Quitéria fez grandes apreensões de drogas, dinheiro e bebidas dentro da velha cadeia pública. (Abra do olho tem uma autoridade do Legislativo na mira do padre)!!! Por ser um serviçal dos drogados e traficantes.

O CRIME NÃO COMPENÇA.

Essa frase é atribuída ao bandido Kall Marx, também conhecido por bandido da luz vermelha, um americana que nos anos 60 estuprava e matava mulheres, depois de muitos anos na carreira de crime foi condenado a prisão perpetua e profetizou que o crime não compensa; mas por aqui alguns bandidos chegaram a acreditar que compensava, e uma casta juntou-se praticou vários crime desde roubos de carga, gado e assassinatos quando descobertos passaram para a reação contra os cidadãos que as denunciara chegando a cometer um dos crime mais covarde com um pai de família que só queria praticar a cidadania denunciado os crime as autoridade e pagou com a vida e até hoje ninguém foi punido pela morte de Benedito de Melo. Uma fraqueza da família? Uma falha da justiça? Ou um Estado fraco? Talvez um conjunto de coisas que não funcionam quando os criminosos ficam ricos com os frutos dos crimes praticados.
Verdade nua e crua é que, os bandidos se sentem o máximo e encaram a sociedade como um volume inergumo que a incomoda a eles, e partem para as eliminações justiça com as próprias mãos. Sem punições os bandidos vão incentivando outros que terminam por sedarem bem e quando as autoridades tomam providência o estrago já está feito à sociedade apodrecida os bandidos fortificados pelo pó poderiu econômico aliciam agentes do Estado passam a gozar de regalias e informações prestimosas.
Santa Quitéria sofre essa necrose, desde elementos que alugam veículos, motos de procedências duvidosas e reclamada pelos os cidadãos mas que os próprios agentes que deviriam combate-los se aproveitam e utilizam seus prestígios de agente públicos em proveito próprios e em prol dos fora da lei que se sente prestigiados e passam a enfrentar sociedade reclamante como se eles sejam os tais. Sem uma providência de lado nenhum, pois se nota que as autoridades estão abarrotadas de afazeres e não mais investigam nem tomam providências o que facilita a vida e a caminhada criminosa que envergonha a todos.

SAIA PARA O DELEGADO

O bandido João Paulo Duarte Araújo vulgo Pica pau, quando se embriaga diz que vai por saia no delegado e uma testemunha me confirmou essa versão que também já é do conhecimento do Dr. Kim Barreto, o delegado de há muito não vinha dando importância à tentativa de assassinatos contra Raimundo Marins, razão pela qual o crime foi no dia 21 de outubro de 2009, até então o delegado não tinha ouvido os criminosos apontados como Pica-pau e o T. E as demais pessoas que um inquérito desta envergadura requer mesmo as pessoas envolvidas indicando que sabia da trama.
Sabemos que o delegado vem assoberbado de serviço, mas, lhe faltou experiência, mesmo sabendo que Dr. Kim vem das fileiras da policia de Sergipe, na função burocrática de escrivão. Designado para uma cidade problema como Santa Quitéria desprovido de gente, veículos e outras falta, quando estive com o Dr. Dantas disse a ele que Dr. Kim não ia, dá conta da demanda de Santa Quitéria, Dantas me respondeu que Kim era experiente e tinha toda ajuda necessária tanto da delegacia Regional de Canindé como dele Dantas, não teve ou não pediu e deu no que deu! Um inquérito com mais de seis meses ainda incompleto.
E pasme uma testemunha importante e que era do conhecimento de Kim Barreto, com residência local e que nunca foi procurada para ser ouvida, ela ameaçada procurou a policia, foi à delegacia sozinha, chegou ás 13 horas e só foi ouvida por volta de uma hora da manhã do outro dia. Isso são falhas imperdoáveis. O pistoleiro fez outras tentativas de matar Raimundo Martins na terça-feira de carnaval foi visto, na esquina da casa de Raimundo Marins, a policia foi avisado e dois policiais foram até ao bandido e mandaram-no ir embora, mesmo avisado que o bandido estava armando os policiais não deram busca de arma, e agora a testemunha vem dizer que naquele dia o mandante Moacyr do Bento tinha armado e determinado à eliminação de Raimundo e pagaria dez mil. Outro que sofreu tentativa de assassinato foi o comerciante Araca, e o pistoleiro não nega e diz que o mandante é Moacyr e que vai terminar o serviço a preço bem mais barato dois mil e quinhentos reais.
A moto foi alugada em outro antro, de outro João Paulo no bairro dos Pereiros, em nome de uma mulher que também era do conhecimento do delegado que não deu nenhuma importância e a testemunha diz que o delegado é amigo de João Paulo que aluga moto.