Um tema delicado, que faz parte da realidade de muitos casais e necessário de ser debatido no dia a dia é a reprodução assistida e suas possíveis consequências geradoras de instabilidade.
Este processo faz uso de diferentes técnicas da medicina que auxiliam na reprodução humana, noqual, em diversos casos são impossibilitados de multiplicarem-se ou por casos de infertilidade ou por sererem portadores com elevado risco de transmissão de doença genética.
Entre as técnicas mais conhecidas encontram-se a inseminação artificial intrauterina, a fertilização invitro, a microinjeção intracitoplasmática de espermatozóides e a transferência de embriões.
Fatos e dados técnicos, apresentam os caminhos alternativos para possibilitar o convívio harmonioso entre o avanço da medicina nessa área e a regulamentação necessária para a pacificação das relações sociais.
Diante das inovações em matéria de presunção de filiação, surge a necessidade de tutela minuciosa dos efeitos decorrentes das novas técnicas médico-reprodutivas.
Este tema é amplamente debatido no livro “Estatuto da reprodução assistida”, no qual diversas questões são enfrentadas pela autora com a contribuição de reflexões éticas, evidencia os impactos sociais, econômicos e jurídicos das novas formas de filiação e apresenta proposta de tutela específica.
Enviado por: Melissa Stranieri
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